Nova lei institui a Semana Nacional do Uso Consciente da Água

Nova lei institui a Semana Nacional do Uso Consciente da Água

Poder público deverá promover palestras e debates  para esclarecer a população sobre o consumo racional do recurso hídrico

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (14/04) a Lei 14.549/23, que institui a Semana Nacional do Uso Consciente da Água. A data será celebrada anualmente na semana que compreender o dia 22 de março (Dia Mundial da Água).

Segundo a reportagem do jornalista Murilo Souza, da Agência Câmara de Notícias, de acordo com a lei, ao longo da Semana Nacional do Uso Consciente da Água, o poder público deverá promover palestras, debates e seminários para esclarecer a população sobre o consumo racional do recurso hídrico.

O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados em março deste ano, com emendas.

Uma das emendas determina que, durante os eventos da semana, deverá ser dada especial atenção à criação e à divulgação de políticas públicas que busquem promover o uso racional da água.


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