Organizações propõem medidas para evitar colapso na Amazônia
Objetivo é evitar que a floresta atinja o ponto de não-retorno. Apenas no Brasil, bioma já perdeu 20% de sua cobertura vegetal original
Um grupo de 52 organizações da sociedade civil entregou ao governo brasileiro e à OTCA (Organização para o Tratado de Cooperação da Amazônia) proposta de protocolo ao TCA (Tratado de Cooperação da Amazônia), cuja cúpula de chefes de Estado acontece na semana que vem em Belém.
O instrumento visa à adoção de medidas entre os países amazônicos para evitar que o bioma atinja o ponto de não-retorno, a partir do qual a floresta morre e se converte num ecossistema empobrecido, agravando ainda mais o aquecimento da Terra.
Estudos recentes têm levantado a hipótese assustadora de o bioma amazônico entrar nessa espiral de colapso por conta do efeito combinado de desmatamento e mudança do clima. Isso poderia ocorrer com um desmatamento total na casa de 20% a 25% da área da floresta. Hoje a Pan-Amazônia já perdeu 15% de sua cobertura vegetal original; no Brasil, que detém 60% da área do bioma, a perda já foi de 20%.
Em 2021, um grupo do Inpe mostrou, após coletar nove anos de dados, que algumas regiões da Amazônia brasileira já emitem mais gás carbônico para a atmosfera do que capturam, revertendo o papel do ecossistema de sorvedouro para ao menos uma parte do carbono extra lançado pelos seres humanos no ar.
A ideia de negociar um protocolo dentro do TCA foi aventada pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, em maio em um seminário no Itamaraty. Ambientalistas acharam-na boa e transformaram-na numa minuta de texto de negociação.
Como forma de implementação, entende-se que um acordo multilateral que impeça o atingimento do ponto de não-retorno da floresta amazônica deve incluir:
I. Um compromisso para eliminar o desmatamento até 2030;
II. O reconhecimento de todos os territórios indígenas e quilombolas e o fortalecimento de seus direitos;
III. A expansão das áreas protegidas;
IV. Medidas efetivas de combate aos ilícitos ambientais, tais como o garimpo ilegal e a contaminação por mercúrio.
O objetivo, caso seja acolhida, é ter o instrumento pronto para adoção em dois anos.
“Nossa intenção foi tentar fazer as discussões dentro do tratado aterrissarem com metas concretas, um objetivo a partir do qual os países possam cooperar”, diz JP Amaral, gerente de meio ambiente e clima do Instituto Alana, que esteve envolvido na elaboração do texto.
O documento lançado nesta quarta-feira (2/8) é uma das várias propostas da sociedade civil para a Cúpula da Amazônia. Em maio, as redes Fospa (Fórum Social Pan-Amazônico), Repam (Rede Eclesial Pan-Amazônica) e a AMA (Assembleia Mundial para a Amazônia) publicaram um conjunto de seis documentos para a cúpula, abordando desde o combate ao desmatamento com vistas a evitar o ponto de não-retorno até os direitos indígenas e o combate ao garimpo predatório.
O GT Infraestrutura e outras quatro redes, incluindo o Observatório do Clima, entregaram aos governos em Letícia, no começo do mês, uma proposta sobre infraestrutura sustentável para subsidiar o debate na cúpula. A Coalizão Clima, Crianças e Adolescentes junto com organizações da defesa dos direitos das crianças e adolescentes entregaram uma carta para todos os países da Pan-Amazônia com propostas para proteção específica das infâncias que são os mais vulneráveis aos impactos socioambientais, em especial as crianças indígenas.
Sobre o Observatório do Clima – Fundado em 2002, é a principal rede da sociedade civil brasileira sobre a agenda climática, com mais de 90 organizações integrantes, entre ONGs ambientalistas, institutos de pesquisa e movimentos sociais. Seu objetivo é ajudar a construir um Brasil descarbonizado, igualitário, próspero e sustentável, na luta contra a crise climática. Desde 2013 o OC publica o SEEG, a estimativa anual das emissões de gases de efeito estufa do Brasil.
Editado com informações do Observatório do Clima
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